2002-04-11 - RESOLUÇÃO 59/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui ao Parque Florestal da Fazenda de Santa Cruz, na ilha das Flores, o nome de "Reserva Florestal de Recreio, Luís Paulo Camacho".

2002-07-17 - RESOLUÇÃO 59/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o licenciado António Luís Alves Landeira, de gestor do eixo prioritário do Fundo Social Europeu do Programa Operacional de Assistência Técnica ao QCA III, a partir de 30 de Abril de 2002, e nomeia, para o mesmo cargo o licenciado António Luís Valadas da Silva em regime de acumulação.