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Aprova os projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).
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Nomeia a licenciada Maria João dos Santos Peliz Ribeiro Donato para exercer as funções de encarregada de missão com a competência da coordenação global da Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci.
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