2008-07-18 - RESOLUÇÃO 25/2008 - COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL–PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a directiva relativa aos critérios e normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de protecção civil.

2008-02-22 - RESOLUÇÃO 25/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Conselho do Governo resolve mandar publicar no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores e nos órgãos de comunicação social, nos termos do n.º 5 do art. 18.º do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2007/A, de 23 de Agosto, um anúncio dando conta da iniciativa e do pedido conjuntamente apresentado pela SGCENERGIA, SGPS, SA, e pela BENCOM - Armazenagem e comércio de Combustíveis, SA, de atribuição de uma concessão da gestão e valorização de residuos.