2003-06-28 - PORTARIA 805/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-08-13 - Portaria 805/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Romeira, Tremês e Várzea, município de Santarém (processo n.º 580-DGF).