2009-07-16 - Portaria 651/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do primeiro-sargento José Rodrigues

2009-06-12 - Portaria 651/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação

Define e publica em anexo o Código de Conduta a adoptar pelas empresas de animação turística e dos operadores marítimo-turísticos, que exerçam actividades reconhecidas como turismo de natureza, assim como o logótipo que os identifica.