2009-06-01 - PORTARIA 579/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de medicamentos diversos.

2009-06-02 - Portaria 579/2009 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Considera praias marítimas as designadas como zonas balneares costeiras e praias de águas fluviais e lacustres as designadas como zonas de interiores.