2010-06-21 - Portaria 350/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 980/2008, de 2 de Setembro, que anexa à zona de caça associativa do Clube de Caça e Pesca do Bacelo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 4677-DGRF).

2010-05-21 - Portaria 350/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a autorizar o empenhamento conforme planeamento operacional dos oito militares colocados na NAEW&FC, E-3A Component em comissão de serviço prevista no Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de Março, para integrarem as tripulações e pessoal de apoio às aeronaves E-3A que participem nas operações da ISAF «Ocean Schield» e «Active Endeavour».