1999-05-12 - Portaria 321/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Jornalismo e Comunicação da Escola Superior de Educação de Portalegre. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

1999-03-19 - PORTARIA 321/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 20 de Junho de 1993, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI), aprovado pela Portaria n.º 592-B/93 de 15 de Junho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.