2000-05-30 - Portaria 309/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cerejais, município de Alfândega da Fé.

2000-02-29 - PORTARIA 309/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o quadro de pessoal do Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional do Ministério da Ciência e da Tecnologia, publicado em Anexo I, mantendo válidos os concursos abertos para os lugares do quadro de pessoal da ex-JNICT.