1994-01-03 - Portaria 3/94 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA AS NORMAS PROVISÓRIAS DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO CARAMULO, EM TONDELA, CUJO TEXTO E PLANTA SAO PUBLICADOS EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1994-02-17 - PORTARIA 3/94 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Portaria nº 61/90, de 18 de Dezembro, que criou uma bolsa de estudo suplementar, para estudantes matriculados em cursos superiores de turismo.