1996-06-03 - DESPACHO 57/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, como representantes do Ministério da Cultura na Comissão Interministerial para o Emprego (CIME), os licenciados António Guilherme Berberia Ribeiro Moniz-representante efectivo, e Margarida de Oliveira Belo-representante suplente.

1996-12-17 - DESPACHO 57/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Interna, Armando António Martins Vara no presidente da direcção do Serviço Nacional de Bombeiros, Júlio da Piedade Nunes Henriques.

1996-07-18 - DESPACHO 57/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o lic. Joaquim António Carreto Cunha, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector geral de Veterinária, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1996-11-12 - DESPACHO 57/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Determina o destacamento de Maria Odete Otero da Silva Mota e Maria Adelaide Anjos de Figueiredo Marques Domingos, funcionárias da Secretaria-Geral do Ministério para a Qualificação e o Emprego, para apoio ao gabinete da Ministra, na área da Comunicação Social.

1996-11-25 - DESPACHO 57/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à ADESA - Associação de Desenvolvimento da Serra do Açôr, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

1996-10-23 - DESPACHO 57/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina que o prazo de exploração pela empresa La Féria - Produções Artísticas, Recreativas e Culurais, Lda., do Teatro Politeama se prolongue até 8 de Setembro de 1997, data da cessação do contrato de aluguer estabelecido entre o Estado e os respectivos proprietários. Define a constituição de um grupo de trabalho que integre representantes dos serviços do Ministério da Cultura e da empresa concessionária, a fim de proceder ao apuramento da situação do referido Teatro e prevê que se inicie, desde já, a ne (...)

1996-05-31 - DESPACHO 57/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciêncis da Vida, o Prof. Doutor Luís Jorge Peixoto Archer, constituem ainda o mesmo conselho as seguintes personalidades: Juíz Conselheiro Manuel Lopes Rocha, Prof. David Ferreira, dr. José Miguel Boguinhas, Prof. Doutor Lúcio Craveiro da Silva, Drª Paula Martinho da Silva, Doutora Teresa maria da Conceição Joaquim, Dr. António Manuel da Silva Pereira e Coelho, Prof. Doutor António Rebocho Esperança Pina, Prof. Doutor Daniel Serrão, Prof. Doutor Carl (...)