1994-02-17 - DESPACHO 26/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para adjunto de gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social João Manuel Barreiros Moreira Pires, que para o efeito é requisitado á Radiodifusão Portuguesa SA..

1994-07-08 - DESPACHO 26/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA COMO MEMBROS DO CONSELHO EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO O DR. RUI MANUEL PARENTE CHANCERELLE DE MACHETE E O DR. CHARLES ALLEN BUCHANAN, JR. ELEITOS PELO RESPECTIVO CONSELHO DIRECTIVO.

1994-01-22 - DESPACHO 26/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, AUTORIZA A ADJUNTA DO SEU GABINETE HELENA MARIA DE ANUNCIAÇÃO FRANCO BEBIANO A EXERCER ACTIVIDADES COMPREENDIDAS NA RESPECTIVA ESPECIALIDADE PROFISSIONAL.

1994-02-25 - DESPACHO 26/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA, PARA INTEGRAR O CONSELHO GERAL DO INSTITUTO DE FINANCIAMENTO E APOIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS (IFADAP), EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, UM PRESIDENTE DE CADA UMA DAS COMISSÕES DE COORDENAÇÃO REGIONAL, EM SISTEMA DE ROTATIVIDADE ANUAL.

1994-10-21 - DESPACHO 26/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO LICENCIADO, MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO, SUBDELEGA NO DIRECTOR DE SERVIÇOS FINANCEIROS, LICENCIADO FERNANDO MANUEL DOS SANTOS SILVA, PELO QUE A ESSES SERVIÇOS RESPEITA, AS COMPETENCIAS CONSTANTES DOS NS. 3, 9, 10 E 13, DO DESPACHO 169/94, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 30-8-94.

1994-04-20 - DESPACHO 26/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RATIFICA TODOS OS ACTOS PRATICADOS PELA PRESIDENTE DA DIRECCAO DO INSTITUTO PORTUGUES DE CINEMA, ZITA MARIA SEABRA ROSEIRO, NO AMBITO DO SECRETARIADO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, RELATIVAMENTE A DESLOCACOES E PAGAMENTOS DE AJUDAS DE CUSTO, AQUISICAO DE BENS E ENCARGOS COM AS INSTALACOES, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 931027 E 940207.

1994-05-05 - DESPACHO 26/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DELEGA NO DIRECTOR DO INSTITUTO NACIONAL DE FORMAÇÃO TURÍSTICA, LICENCIADO MANUEL JOAQUIM COELHO DA SILVA A COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ALEXANDRE CARLOS DE MELLO VIEIRA COSTA RELVAS PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS DA GESTÃO DO PESSOAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 940226.

1994-06-15 - DESPACHO 26/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências no Director-Geral da Saúde, Dr. João Manuel Nunes Abreu , a competência do Ministro da Saúde, Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, para a prática de vários actos nomeadamente no âmbito do funcionamento dos hospitais aprovando os planos de administração anuais e plurianuais e da autorização para a prestação de trabalho extraordinário nocturno e aos sábados, domingos e feriados.

1994-08-01 - DESPACHO 26/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca a técnica auxiliar de primeira classe do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, Marianela Lopes Brás, para prestar apoio ao gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional. Este destacamento terá a duração de um ano, renovável, devendo ser processada pelo orçamento do gabinete a diferença entre o vencimento correspondente a categoria da funcionária e o de secretária do gabinete.