1994-03-24 - DESPACHO 22/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA ANABELA DA SILVA SEGURO PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES. ESTA NOMEAÇÃO TEM INÍCIO EM 940201 E CESSARA EM 940730.

1994-03-04 - DESPACHO 22/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a licenciada em serviço social, Lígia Silva Graça do Espírito Santos Costa para prestação de serviços na sua área no Gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, por um período não inferior a um ano.

1994-06-03 - DESPACHO 22/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO NAO DELEGADAS POR ANTERIORES DESPACHOS DE NATUREZA PERMANENTE, PARA OS DIAS 12 E 13 DE MAIO DE 1994.

1994-07-11 - DESPACHO 22/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

EXONERA RUI DA CONCEICAO SOBRAL COSTA DO CARGO QUE DESEMPENHAVA NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA ELECTRÓNICA (CINEL), E NOMEIA PARA AS MESMAS FUNÇÕES JOSÉ MANUEL DA COSTA MATOS CORREIA.

1994-04-26 - DESPACHO 22/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DELEGA NO LICENCIADO JOSÉ ALEXANDRE LEBRE THEOTONIO, CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ALEXANDRE CARLOS DE MELLO VIEIRA COSTA RELVAS, AS COMPETENCIAS DESTE PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS E DA REQUISIÇÃO DE PASSAPORTES DE SERVIÇO OFICIAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 940401.

1994-06-18 - DESPACHO 22/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENGENHEIRO JOAQUIM MARTINS FERREIRA DO AMARAL, A COMPETENCIA DO PRIMEIRO MINISTRO PARA A PRÁTICA DE TODOS OS ACTOS REFERENTES AO PROCESSO DE CONSULTADORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO APOIO AO PROCESSO DE CONCURSO EM REGIME DE SUBCONCESSAO DA LIGAÇÃO FERROVIÁRIA E DO TRANSPORTE SUBURBANO DE PASSAGEIROS NA TRAVESSIA DO TEJO PELA PONTE 25 DE ABRIL E NO EIXO NORTE-SUL DA REGIÃO DE LISBOA QUE NAO ENVOLVAM AUMENTO DE ENCARGOS.