1996-03-06 - DESPACHO 13/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

EXONERA A PROF. DOUTORA MANUELA MENDONÇA DO CARGO DE SUBDIRECTORA DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO.

1996-03-28 - DESPACHO 13/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO BERNARDES COSTA, NO CHEFE DO SEU GABINETE, DR. RUI PEDRO CORREIA CABAÇO GOMES.

1996-03-06 - DESPACHO 13/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA MARIA TERESA TORRES ANTUNES LINO CRAVEIRO E MARIA MARGARIDA BARBOSA RAPOSO SEGURO VOGAIS DA COMISSAO DE CLASSIFICACAO DE ESPECTÁCULOS.

1996-02-19 - DESPACHO 13/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

EXONERA, A SEU PEDIDO, MARIA ISABEL MARQUÊS PROENÇA LUCAS REIS, DO CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DA ECONOMIA, PROF. DOUTOR DANIEL BESSA FERNANDES COELHO.

1996-01-31 - DESPACHO 13/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Dr.ª Joana Morais Sarmento de Barros do Nascimento Baptista para o cargo de Alto-Comissário para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família.

1996-10-10 - DESPACHO 13/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho 10/96, de 24 de Agosto, que nomeia o licenciado Aloísio Fernando Macedo da Fonseca para exercer funções no gabinete do Ministro Adjunto, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1996-03-22 - DESPACHO 13/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO JÚLIO RELHAS DELEGADO DA COMISSAO NACIONAL ESPECIALIZADA DE FOGOS FLORESTAIS PARA TRAS-OS-MONTES E ALTO DOURO, COM EFEITOS A PARTIR DE 19-2-96 E PELO PERIODO DE DOIS ANOS.

1996-04-09 - DESPACHO 13/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. Fernando Carlos Rico Cascais Xavier para o cargo de director do Centro de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR), e exonera do mesmo cargo, a seu pedido, o lic. Mário Augusto de Matos e Lemos.

1996-07-23 - DESPACHO 13/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NO MOMENTO EM QUE, CESSA FUNÇÕES COMO SUBDIRECTORA-GERAL DA DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA A DRA. MARIA HELENA DUARTE LOPES PEREIRA, E DE JUSTIÇA RECONHECER E LOUVAR PUBLICAMENTE A ELEVADA COMPETENCIA, LEALDADE, SENTIDO DE RESPONSABILIDADE E EMPENHAMENTO COM QUE EXERCEU AQUELAS FUNÇÕES.

1996-06-18 - DESPACHO 13/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destaca para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Eduardo Arcos Gomes dos Reis, os licenciados Carlos Alberto Raposo Santana Maia, Adelino S. Miguel Bento, Joaquim Filomeno Duarte Araújo e Francisco José Madail Rosa, com o objectivo de participarem na eleboração da "Carta de Equipamentos da Saúde".