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2008-01-03 - DESPACHO 110/2008 - COMISSÃO DE COORDEN E DESENV REG DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Determina a composição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Sines.
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Regulamento que define o regime de acesso aos apoios do Programa Operacional do Fundo Social Europeu para a Região Autónoma dos Açores, designado por PRO-Emprego a conceder no âmbito da Tipologia T5.2 - Qualificação para a modernização e serviços da Administração Pública, no que se refere à Acção Tipo T5.2.1 - Cursos de apoio à reengenharia de processos de governo electrónico na Administração Pública Regional e Local.
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