2011-03-29 - AVISO 51/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista que contem a identificação do imóvel que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor sitos em Angra do Heroísmo, Santa Cruz das Flores e Povoação.

2011-01-03 - Aviso 51/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril

Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado para assistente técnico

2011-04-11 - Aviso 51/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Luxemburgo concluiu, em 6 de Dezembro de 2010, as formalidades necessárias à entrada em vigor da Convenção Relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados Membros da União Europeia, assinada em Bruxelas em 29 de Maio de 2000, e do Protocolo da Convenção Relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados Membros da União Europeia, assinado no Luxemburgo em 16 de Outubro de 2001.