2011-01-28 - RESOLUÇÃO 9/2011 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Eleição de um membro suplente para o Conselho de Administração da Assembleia da República.

2011-01-28 - RESOLUÇÃO 9/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência para a Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S. A. - AZORINA, S.A. do montante correspondente à realização do respectivo capital social.

2011-06-09 - Resolução 9/2011 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil

Aprova os Planos de Emergência Externos do concelho de Matosinhos: CEPSA Portuguesa Petróleos, S. A., Tanquisado Terminais Marítimos, S. A. — Parque do Real, Estabelecimentos “Seveso” do concelho de Sines (EuroResinas — Indústrias Químicas, S. A., EuroResinas — Indústrias Químicas, S. A. (Tanque de Metanol), Petrogal — Petróleos de Portugal, S. A. (Refinaria de Sines), REN Atlântico, Terminal de GNL, Repsol Polímeros, L.da (Complexo Petroquímico), Repsol Polímeros, L.da (Terminal Portuário), SIGÁS — Armaze (...)