2003-07-10 - RESOLUÇÃO 82/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional dos Assuntos Sociais a celebrar um acordo de cooperação-investimento com a Casa do Povo de Fajã de Baixo, com o objectivo de assegurar o financiamento necessário para a remodelação e ampliação do edifício para criação de um centro de dia e de convívio de idosos, serviço de apoio domiciliário, atelier de rempos livres e instalações da Casa do Povo da Fajã de Baixo.

2003-11-28 - RESOLUÇÃO 82/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera os membros do conselho de administração do Instituto das Estradas de Portugal (IEP) - engenheiro José Luís Ribeiro dos Santos (presidente), engenheiro João Manuel de Sousa Marques (vice-presidente), licenciado Rui Filipe Moura Gomes e engenheira Maria Cristina da Cunha Honório Paulino Resende Elvas (vogais) e nomeia o novo conselho de administração - engenheiro José Manuel Rosado Catarino (presidente), engenheiro Anónio Manuel Serrano Pinho (vice-presidente, licenciado Rui Filipe Moura Gomes e engen (...)