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Cria, no âmbito da Presidência do Governo Regional, um grupo de trabalho que terá por objectivo elaborar um relatório sobre a evolução da natalidade na Região Autónoma dos Açores, definindo a sua composição.
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Cria, no âmbito da Presidência do Governo Regional, um grupo de trabalho que terá por objectivo elaborar um relatório sobre a evolução da natalidade na Região Autónoma dos Açores, definindo a sua composição.