2005-10-14 - RESOLUÇÃO 64/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa os representantes do Governo e um representante do sector empresarial do Estado no Conselho Económico e Social.

2005-05-19 - RESOLUÇÃO 64/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Resolução nº 111/2003, de 11 de Setembro, extingue a Comissão constante do Despacho nº D/SRAS/783/2003, de 14 de Outubro e constitui uma Comissão para o desenvolvimento dos trabalhos preparatórios necessários para a construção do novo hospital de Angra do Heroísmo.