2002-08-07 - RESOLUÇÃO 63/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. António Taveira da Cunha Valente, encarregado de missão junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas.

2002-04-11 - RESOLUÇÃO 63/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretária Reginal dos Assuntos Sociais a celebrar um adicional ao acordo de cooperação - investimento com a Santa Casa da Misericórdia da Praia da Graciosa, com o objectivo de assegurar o financiamento necessário para a remodelação e ampliação do edifício para criação de um lar de idosos, centro de convívio e serviço de apoio domiciliário, na Praia da Graciosa.