2007-01-18 - RESOLUÇÃO 6/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede, a título precário e gratuito, à Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa, composto por casa de alto e baixo com três andares, em ordem a apoiar o desenvolvimento das actividades da referida Santa Casa.

2007-02-06 - RESOLUÇÃO 6/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera e nomeia os membros dos conselhos directivos do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI) e do ICEP Portugal, I.P. (ICEP), bem como os coordenadores dos componentes dos diferentes sectores do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME).