2004-05-24 - RESOLUÇÃO 57/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o conselho de administração do Instituto Português da Qualidade (IPQ).

2004-05-20 - RESOLUÇÃO 57/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redaccão ao ponto 1.3 da Resolução nº 56/99, de 8 de Abril, que aprova o esquema de apoio à deslocação de pessoal de saúde.