1999-04-01 - RESOLUÇÃO 53/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 5 da Resolução nº 145/94, de 17 de Novembro. Determina as entidades responsáveis pela execução do Programa de Apoio à Modernização do Comércio (PROCOM), na Região Autónoma dos Açores.

1999-06-08 - RESOLUÇÃO 53/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Álvaro José de Oliveira Marques Miranda e o Prof. Doutor João Manuel Lourenço Confraria Jorge Silva para os cargos de vogais do Conselho de Administração do Instituto das Comunicações de Portugal (ICP).