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Confirma a concessão dos avales da Resolução n.º 367/79, de 11 de Dezembro (Supa - Companhia Portuguesa de Supermercados, S. A. R. L.).
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Fixa o montante e as condições de atribuição de um subsídio a fundo perdido no valor de 90% do custo de reconstrução de imóveis - sede das associações culturais, desportivas ou outras, atingidas pelo sismo.



