1998-02-19 - RESOLUÇÃO 42/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define os objectivos do Programa Social de Ocupação de Adultos - PROSA. Revoga a Resolução nº 29/97, de 13 de Março e os Despachos Normativos nº 74/97, de 13 de Março, nº 80/97, de 13 de Abril e nº 119/97, de 30 de Maio.