Resolução 42/98, de 19 de Fevereiro
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 8, de 19.02.1998, Pág. 216
- Data: 1998-02-19
- Diploma não vigente
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Sumário
Define os objectivos do Programa Social de Ocupação de Adultos - PROSA. Revoga a Resolução nº 29/97, de 13 de Março e os Despachos Normativos nº 74/97, de 13 de Março, nº 80/97, de 13 de Abril e nº 119/97, de 30 de Maio.
Aviso
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