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Exonera a seu pedido, com efeitos a 1 de Janeiro de 2002, o Coordenador da Comissão Técnica do Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores. Revoga as Resoluções nº 44/90, de 27 de Março, nº 127/95, de 27 de Março.
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Exonera a seu pedido, com efeitos a 1 de Janeiro de 2002, o Coordenador da Comissão Técnica do Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores. Revoga as Resoluções nº 44/90, de 27 de Março, nº 127/95, de 27 de Março.