2007-01-18 - RESOLUÇÃO 3/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Sporting Club da Horta no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional, para participar na Taça Challenge 2006/2007 Fase eliminatórias 1/16 final, Andebol Sénior Masculino.

2007-01-22 - RESOLUÇÃO 3/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Abel Cubal Tavares de Almeida do cargo de vogal do conselho directivo do ICEP Portugal, I. P., e do cargo de vogal do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, I. P. (IAPMEI), e nomeia o Prof. Doutor Rui Manuel Boavista Vieira Marques para vogal do conselho directivo do ICEPPORTUGAL, I.P.