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Atribui um subsídio a fundo perdido no valor de 90% do custo da obra de reconstrução dos imóveis que forem propriedade de associações culturais, desportivas ou outras de reconhecido valor social.




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Atribui um subsídio a fundo perdido no valor de 90% do custo da obra de reconstrução dos imóveis que forem propriedade de associações culturais, desportivas ou outras de reconhecido valor social.