2007-03-22 - RESOLUÇÃO 23/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a al. d) do n.º 1 da Resolução n.º 226/96, de 26 de Dezembro (Fixa as taxas do imposto sobre os produtos petroliferos (ISP) aplicáveis na ilha de S. Miguel)

2007-06-08 - RESOLUÇÃO 23/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Ricardo Jorge Barbosa de Sousa Pais como presidente e a Dr.ª Francisca do Passo Valente Carneiro Fernandes e Salvador Pereira dos Santos como vogais do conselho de administração do Teatro Nacional de São João, E.P.E.