2009-06-05 - RESOLUÇÃO 13/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o presidente e um vogal do conselho directivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos.

2009-01-29 - RESOLUÇÃO 13/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o prazo previsto na Resolução n.º 125/2008, de 23 de Setembro de 2008. (Autoriza um contingente adicional de acúcar em bruto de beterraba da NC 1701 1210 para ser refinado nos Açores).