2006-01-25 - RESOLUÇÃO 1/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Cecília Espinha da Silveira vogal do conselho de administração do Instituto de Formação Turística, até ao termo do mandato do actual conselho de administração.

2006-01-12 - RESOLUÇÃO 1/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Mantém a ajuda, destinada a permitir o escoamento dos excedentes dos lacticínios produzidos pelas indústrias situadas na Região Autónoma dos Açores, de 0,0049 €, por litro de leite, assegurando uma remuneração adequada da matéria-prima.