2011-01-03 - Regulamento 1/2011 - Município da Batalha

Regulamento e tabela de taxas e outras receitas municipais

2011-01-19 - REGULAMENTO 1/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA

Publica o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais do Município de Santa Cruz da Graciosa.

2011-03-30 - REGULAMENTO 1/2011 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Aprova a comunicação de participações qualificadas e de designação de membros de órgãos de administração e fiscalização de sociedades de consultoria para investimento e de entidades gestoras de mercados, sistemas e serviços e altera o regulamento n.º 4/2007 da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).