2009-01-02 - Regulamento 1/2009 - Câmara Municipal de Celorico de Basto

Inquérito público do Regulamento do Parque de Campismo e Caravanismo de Celorico de Basto

2009-07-30 - REGULAMENTO 1/2009 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Estabelece regras relativas à informação e publicidade de produtos financeiros complexos sujeitos à supervisão da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

2009-01-26 - REGULAMENTO 1/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica o Projecto de regulamento de condições mínimas para os tripulantes de ambulâncias das Associações Humanitárias de Bombeiros dos Açores.