1998-11-16 - Portaria 970/98 - Ministério da Administração Interna

Define o conteúdo e duração dos cursos de formação inicial e de actualização profissionais do pessoal de vigilância e de acompanhamento, defesa e protecção de pessoas.

1998-09-12 - PORTARIA 970/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assesssor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, aprovado pela Portaria n.º 1042/93, de 18 de Outubro. Produz efeitos desde 16 de Novembro de 1997.