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  • Tem documento Em vigor 2013-02-14 - Portaria 97/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à reserva do TCOR NAV 041909-F, José Coelho

  • Não tem documento Em vigor 2013-12-26 - PORTARIA 97/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o artigo 19.º e o anexo I da Portaria n.º 64/2008, de 7 de agosto. (Aprova o Programa de Apoio à Modernização Agrícola – PROAMA).

  • Tem documento Em vigor 2013-03-04 - Portaria 97/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

    Altera (primeira alteração) a Portaria 3-A/2013, de 04 de janeiro, que cria a medida de Apoio à contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, via Reembolso da Taxa Social Única (TSU), e procede à sua republicação.

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