2016-04-13 - Portaria 96/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reforma do MAJ TPAA RES-QPfe 034920-J António Melo de Almeida

2016-04-19 - Portaria 96/2016 - Mar

Estabelece, para o ano de 2016, as medidas de gestão para a raia curva (Raja undulata) e as condições a observar relativamente à recolha de informação para a avaliação científica desta unidade populacional