2013-03-04 - Portaria 96/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Estabelece as condições de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de apoio social - Centro de Noite.

2013-02-14 - Portaria 96/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à reserva do COR ENGAED 076438-J Tiago Marques

2013-12-23 - PORTARIA 96/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 55/2013, de 26 de julho.(Estabelece um regime de ajuda extraordinário a conceder ao produto de categoria fibrosa destinado à alimentação do efetivo pecuário adquirido pelas explorações da Região Autónoma dos Açores).