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2003-07-28 -
Portaria
958/2003 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
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2003-09-11 -
Portaria
958/2003 -
Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Altera a Portaria nº 92/2003 de 23 de Janeiro, que concessiona, pelo período de 12 anos, à MOURACAÇA - Actividades de Caça Turística, Lda., a zona de caça turística do Almarjão (processo nº 3224-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e Almodôvar, município de Almodôvar.
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