2009-10-09 - PORTARIA 953/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova e publica o inventário dos bens móveis na titularidade do INATEL - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I.P., à data da sua extinção.

2009-08-21 - Portaria 953/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Penilhos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde, e na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola (processo n.º 2203-AFN).