2000-07-04 - PORTARIA 946/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia, constante do mapa II à Portaria 443/99, de 18 de Junho.

2000-10-04 - Portaria 946/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 881/99, de 8 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Agrobom, Alfândega da Fé e Sandim da Ribeira, município de Alfândega da Fé. A presente portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.