2003-07-24 - PORTARIA 943/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro a extinguir quando vagar.

2003-09-05 - Portaria 943/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal de Lentiscais (processo nº 3371-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Castelo Branco, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca de Lentiscais.