-
2001-07-30 -
Portaria
941/2001 -
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Renova por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Gavieira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Gavieira, município de Arcos de Valdevez.
-
Fixa os valores das ajudas de custo diárias a abonar ao pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública, que se desloquem da sua residência oficial por motivo de serviço público, em território nacional e no estrangeiro, e quando se desloquem em missão oficial ao estrangeiro.
1/1