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Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Alfândega da Fé no que se refere ao autarca de freguesia.
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Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Vale de Boi, Esgravatadouro e outras, situada no município de Monchique, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 1081-DGF).
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