2012-04-02 - Portaria 92/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa.

2012-03-06 - Portaria 92/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do TCOR PA 042179-A, Carlos António de Azevedo Brás

2012-08-23 - PORTARIA 92/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Programa de Ação para a zona vulnerável n.º 5 (Sete Cidades), constituída pela bacia hidrográfica da lagoa das Sete Cidades, conforme Portaria n.º 1100/2004. Revoga a Portaria n.º 44/2006, de 22 de junho.