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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Sismarros, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2108-DGRF).
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2008-11-20 - PORTARIA 910/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais a realizar despesa com a execução do protocolo de cooperação celebrado com a Santa Casa da Misericórdia do Porto, no período de 1 de Janeiro de 2008 a 31 de Dezembro de 2010, até ao montante máximo de (euro) 7 119 750 euros.
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