1998-12-10 - PORTARIA 91/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui paralelismo pedagógico a diversos estabelecimentos de ensino particular da Região.

1998-02-21 - Portaria 91/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Declara extinta a zona de caça nacional da Herdade da Parra, atribuída à ENDAC-Empresa Ncional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S.A. e cria uma reserva de caça localizada na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves.