2009-01-22 - Portaria 91/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de ASPOF de vários militares

2009-10-27 - PORTARIA 91/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o tamanho mínimo para a captura de organismos marinhos das espécies goraz, congro e boca negra. Revoga a Portaria n.º 23/2006, de 9 de Março.

2009-01-26 - Portaria 91/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Juntos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias e municípios de Alcochete e Palmela (processo n.º 3218-AFN).