2008-11-19 - PORTARIA 900/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ratifica verbas despendidas, em 2006 e 2007, pelo Fundo de Fomento Cultural e pela Câmara Municipal de Baião e autoriza o valor das verbas a despender pelas mesmas entidades, em 2008, para a execução do protocolo celebrado entre o Ministério da Cultura, a Câmara Municipal de Baião e a Fundação Eça de Queiroz.

2008-08-18 - Portaria 900/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a António Xavier de Lima a zona de caça turística da Herdade do Monte Novo do Sul, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Monte Novo do Sul, sito na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4953-DGRF).